O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta quarta-feira (13) o prazo para entrega das alegações finais das defesas dos oito réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Entre os réus está o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde julho. A conclusão desta etapa processual abre caminho para o julgamento, previsto para setembro.
Além de Bolsonaro, serão julgados o tenente-coronel Mauro Cid, os generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Todos integram o chamado “núcleo 1” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pretende conceder um mês para que os demais ministros do STF analisem os autos antes do início do julgamento. A Primeira Turma da Corte deve reservar as terças-feiras de setembro para as sessões.
Os réus respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem chegar a 43 anos de prisão.
A defesa de Mauro Cid já foi entregue e sustenta que o ex-ajudante de ordens apenas cumpria ordens superiores, sem intenção de violar o Estado de Direito. As demais defesas devem ser protocoladas até o fim do dia.
O julgamento será um dos mais relevantes da história recente do STF, com repercussões políticas e jurídicas de longo alcance.
