A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira, 19 de maio, que o governo do presidente Donald Trump pode revogar o Status de Proteção Temporária (TPS) concedido a 350 mil venezuelanos, permitindo sua deportação.
A decisão derruba uma liminar do juiz Edward Chen, do distrito de San Francisco, que havia suspendido a medida da secretária de Segurança Interna, Kristi Noem.
O que é o TPS e por que foi revogado?
O Status de Proteção Temporária (TPS) é um programa humanitário que protege imigrantes de países afetados por conflitos armados, desastres naturais ou crises humanitárias.
Sob o governo Biden, o TPS foi concedido a venezuelanos em 2021 e renovado em 2023, com previsão de validade até 2026.
Com a posse de Trump, a secretária Kristi Noem revogou a prorrogação do programa, alegando que a Venezuela não se enquadra mais nos critérios para proteção.
O juiz Edward Chen bloqueou a revogação, argumentando que a decisão de Noem foi baseada em estereótipos negativos sobre os venezuelanos.
Argumentos do governo Trump e impacto na imigração
O governo Trump defendeu que a decisão de Chen interferia na política migratória e que a revogação do TPS faz parte de um plano para ampliar deportações. Trump prometeu realizar a maior deportação em massa da história dos EUA, incluindo imigrantes sem documentação e aqueles que perderam proteções temporárias. O Departamento de Estado dos EUA desaconselha viagens à Venezuela, citando alto risco de detenções arbitrárias, terrorismo, sequestros e infraestrutura precária. Grupos de defesa dos imigrantes alertam que a revogação do TPS pode expor milhares de venezuelanos à deportação para um país inseguro e causar impactos econômicos nos EUA.
Fonte: Redação
