A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por maioria de votos (6 a 3), que pais têm o direito de retirar seus filhos de aulas que utilizem livros infantis com temática LGBTQIA+, caso considerem que o conteúdo conflita com suas crenças religiosas. A decisão foi tomada no caso Mahmoud et al. v. Taylor et al. e se aplica às escolas públicas do condado de Montgomery, em Maryland.
Contexto do caso
Durante o ano letivo de 2022-2023, o distrito escolar de Montgomery aprovou a inclusão de livros com personagens LGBTQIA+ para crianças de 5 a 11 anos, com o objetivo de promover diversidade e inclusão. Entre os títulos estavam:
- Prince & Knight, que retrata o casamento entre dois homens
- Born Ready, que narra a transição de gênero de uma criança
- Uncle Bobby’s Wedding e Love, Violet, também com temáticas LGBTQIA+
Inicialmente, os pais podiam optar por retirar seus filhos dessas aulas, conforme diretrizes de respeito à diversidade religiosa. No entanto, o conselho escolar revogou essa possibilidade, alegando dificuldades logísticas e risco de estigmatização dos alunos ausentes.
Decisão da Corte
A Suprema Corte entendeu que a imposição da participação obrigatória nessas aulas viola o direito constitucional ao livre exercício da religião, especialmente para famílias muçulmanas, católicas e cristãs ortodoxas que moveram a ação. O juiz Samuel Alito afirmou que os livros “transmitem juízos de valor explícitos” e que crianças pequenas são particularmente suscetíveis à influência de professores.
Efeitos imediatos
A Corte determinou que, enquanto o processo estiver em andamento:
- Os pais devem ser notificados previamente sobre o uso de livros com conteúdo semelhante
- As escolas devem permitir a retirada dos alunos dessas aulas, se solicitado pelos responsáveis
A decisão gerou reações intensas. A juíza Sonia Sotomayor, em voto dissidente, alertou que a medida pode enfraquecer o papel das escolas públicas como espaços de convivência plural e respeito à diversidade
