TCU suspende contrato milionário de ONG ligada ao PT para limpeza de território Yanomami

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Rio Mucajaí, cujas águas barrentas indicam a presença de garimpo, na região de Surucucu, dentro da Terra Indígena Yanomami Imagem: Lalo de Almeida - Folhapress

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão imediata de repasses federais vinculados a um contrato de R$ 15,8 milhões firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a ONG Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil). O objetivo do convênio era a retirada de lixo acumulado na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

A decisão foi motivada por indícios de irregularidades administrativas e falta de transparência, incluindo o pagamento total antecipado antes do início dos serviços e a ausência de metas claras e cronogramas de execução.

Assinatura polêmica e conexões políticas

O contrato foi firmado no final de dezembro de 2024 pela Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, ligada ao Ministério e chefiada por Gilberto Carvalho, ex-ministro de Dilma Rousseff e figura central no Partido dos Trabalhadores (PT). A Unisol, contratada para a execução, está sediada em uma sala de 40m² no subsolo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, reduto político histórico do presidente Lula.

Segundo o TCU, tanto o presidente da ONG, Arildo Mota Lopes, quanto seu vice, Carlos José Caramelo Duarte, são ligados ao sindicato e filiados ao PT. Isso levantou questionamentos sobre a isenção na escolha da entidade.

Pagamento antecipado e ausência de execução

O contrato foi pago integralmente em parcela única no dia 31 de dezembro, apenas três dias após sua assinatura — apesar de o início das ações em campo estar previsto somente para o segundo semestre de 2025.

Até agora, segundo o próprio ministério, apenas foram realizadas “reuniões de planejamento técnico” e “início de estudos preliminares”, o que gerou preocupação quanto ao uso responsável do dinheiro público.

TCU exige explicações e bloqueia movimentações financeiras

A medida cautelar, assinada pelo ministro Benjamin Zymler, também ordena o bloqueio das contas vinculadas ao convênio, proibindo a Unisol de fazer qualquer movimentação com os recursos recebidos.

Além disso, foi suspenso outro contrato semelhante com o Centro de Estudos e Assessoria (CEA). As duas ONGs haviam sido selecionadas entre dez propostas apresentadas, mas o processo de escolha também é investigado por falta de critérios objetivos e avaliação técnica divergente.

Gilberto Carvalho permanece no cargo, por enquanto

Embora a representação protocolada pelo senador Jorge Seif (PL-SC) pedisse o afastamento de Gilberto Carvalho, o TCU decidiu mantê-lo no cargo, considerando que ainda não há evidências concretas de que sua presença atrapalhe a apuração.

O Ministério do Trabalho foi notificado e terá até 15 dias para apresentar explicações formais ao tribunal, incluindo documentos completos do processo administrativo.

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