A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que legaliza a eutanásia no país. A proposta recebeu 64 votos favoráveis entre os 99 parlamentares e agora segue para análise do Senado, com expectativa de aprovação até o fim do ano.
A nova legislação autoriza adultos mentalmente capazes, diagnosticados com doenças terminais ou incuráveis, a solicitar a morte assistida. Em caso de discordância entre os dois médicos responsáveis, uma junta médica será convocada para avaliar o pedido. A medida foi incluída como emenda ao texto original, apresentado em 2022.
O debate sobre o tema ganhou força no país após o ex-dirigente esportivo Fernando Sureda, diagnosticado com doença degenerativa, defender publicamente o direito de morrer. A proposta foi conduzida por parlamentares da Frente Ampla, coalizão de centro-esquerda que lidera o governo.
Com a aprovação, o Uruguai se junta a Cuba, Colômbia e Equador como os únicos países da América Latina a legalizar a eutanásia. A decisão também alinha o país a outras nações que adotaram legislações semelhantes, como Canadá, Espanha e Nova Zelândia.
O Uruguai já havia sido pioneiro na legalização do aborto, do casamento entre pessoas do mesmo sexo e do uso recreativo da maconha. Pesquisas recentes indicam apoio majoritário da população à medida.