Nesta segunda-feira (28), o governo venezuelano voltou a validar os certificados de origem de produtos exportados do Brasil, restaurando a isenção tarifária prevista no acordo bilateral entre os dois países.
Durante a última semana, exportadores brasileiros e importadores da Venezuela enfrentaram dificuldades quando o Sidunea — sistema aduaneiro venezuelano — interrompeu o processamento desses documentos, o que resultou na cobrança indevida de taxas sobre cargas que cruzaram a fronteira nesse período.
Impacto no comércio transfronteiriço
A falha preocupou autoridades e empresários roraimenses, já que a Venezuela é o principal destino das exportações do estado. “Essa taxação poderia prejudicar fortemente o comércio transfronteiriço, afetando empregos, renda e arrecadação”, alertou o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), em nota. Com a normalização, o setor ganha segurança para seguir negociando com o país vizinho.
Sistema reestabelecido
Segundo Eduardo Oestreicher, coordenador de Negócios Internacionais da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima, após conversa com a Câmara de Comércio e Indústria de Santa Elena de Uairén, o Sidunea foi ajustado e voltou a reconhecer os certificados de origem das cargas exportadas.
Além disso, o Seniat — equivalente à Receita Federal venezuelana — retomou a aplicação do benefício tributário sobre o imposto ad valorem. “Praticamente todos os produtos estão com isenção de 100% sobre esse imposto”, explicou Oestreicher.
Erro técnico ou articulação política?
Fontes próximas ao governo venezuelano indicam que a suspensão foi resultado de um erro técnico, sem motivação política. No entanto, apontam que houve envolvimento da vice-presidente Delcy Rodríguez para resolver o impasse.
