O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), declarou que irá colocar em pauta o projeto de lei da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro assim que tiver oportunidade de assumir interinamente a presidência da Casa. A manifestação foi feita nesta terça-feira (5), em entrevista a jornalistas, e ocorre em meio ao impasse político sobre o tema.
A proposta, travada na Câmara desde 2024, perdoa os condenados pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Apesar de não contemplar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição tem articulado para que o texto seja ampliado e permita a retomada da elegibilidade do político, atualmente inelegível até 2030.
Côrtes afirmou que já notificou o presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre sua intenção. Segundo o parlamentar, o requerimento de urgência para apreciação da anistia será submetido ao plenário assim que Motta se ausentar do país, o que pode ocorrer durante viagens internacionais.
Anteriormente, Motta havia tentado costurar um acordo com líderes dos Três Poderes para tratar do projeto, mas não houve avanço. O governo federal é contrário à medida. O clima entre parlamentares da base opositora segue de pressão, com ameaça de obstrução das pautas legislativas e atos públicos em apoio à anistia.
