A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de integrar o chamado Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. O placar atual está em dois votos pela condenação e um pela absolvição. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino já se manifestaram pela culpa dos réus, enquanto Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro e de cinco outros envolvidos.
A expectativa é que o voto da ministra Cármen Lúcia, previsto para esta sessão, forme maioria pela condenação do ex-presidente. A previsão se baseia em posicionamentos anteriores da magistrada, como o voto proferido em março, quando ela se mostrou crítica à articulação golpista ao aceitar a denúncia.
Já há maioria formada para condenar dois dos réus: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do esquema, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa presidencial de 2022. Fux, apesar de divergir em relação a Bolsonaro, também votou pela condenação desses dois por atentado ao Estado Democrático de Direito.
Além de Bolsonaro, os demais réus que ainda aguardam definição são: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-chefe do GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa). Fux votou pela absolvição de todos eles, enquanto Moraes e Dino se posicionaram pela condenação.
Antes de apresentar seu voto sobre o mérito, Fux defendeu a anulação total do processo, alegando que o STF não teria competência para julgar o caso, já que nenhum dos réus possui foro privilegiado. Moraes e Dino, por outro lado, sustentaram que a Primeira Turma tem legitimidade para conduzir o julgamento.
Os crimes atribuídos aos réus incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, parte das acusações foi suspensa por decisão da Câmara e homologação do STF, conforme previsto na Constituição.
A sessão desta quinta-feira pode ser decisiva para o desfecho do julgamento, com impacto direto na responsabilização dos envolvidos nos atos golpistas de janeiro de 2023.
